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03 de Julho – Comemorações

03 de Julho – Comemorações

O Dia 3 de julho é o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, crime que está relacionado a qualquer comportamento ou fala de distinção, exclusão, restrição ou preferência por determinada raça, nacionalidade, ascendência, cor ou ética. É dever de toda sociedade rever atitudes e combater esse problema.

Muitas vezes esses comportamentos e falas são velados e passam despercebidos. A recusa de acesso a lugares públicos, limitação de direitos e declarações ofensivas direcionadas a um indivíduo ou a um determinado grupo por razões de raça são apenas algumas formas de discriminação racial. Qualquer aversão a crenças religiosas, culturas, idiomas, roupas, costumes e tradições de um indivíduo também é considerada discriminação racial, portanto é crime!

A data é lembrada no dia 3 de julho por conta da lei Afonso Arinos (n° 1.390/1951), sancionada por Getúlio Vargas há 70 anos.  Ela é um estímulo para a reflexão, a fim não só de que todas as pessoas tenham seus direitos garantidos, como também se unam para lutar contra o preconceito. 

A lei foi um marco para o Brasil mas na prática tinha pouco efeito. Foram necessários muitos anos até que o racismo fosse de fato tipificado como crime a partir da Constituição de 1988. Sabemos, porém, que isso não acabou com o racismo e o preconceito em nossa sociedade. O CRESS-PR enfatiza a necessidade da luta contra o racismo, da responsabilização de quem incorre nesse crime, da importância de atualizar o vocabulário e de buscar sempre conhecimento e conscientização para eliminar esse preconceito do nosso cotidiano.

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A origem do Dia dos Incrédulos é São Tomé, um dos 12 apóstolos de Jesus, é conhecido por duvidar da ressurreição de Cristo. A ele é atribuída a frase “só acredito vendo”. Por isso, o dia da festa do santo é também conhecido como o Dia dos Incrédulos.

São Tomé. Também conhecido por Tomás, Tomé era um simples pescador quando Cristo o chamou para ser seu discípulo. Como não estava presente no momento em que Jesus apareceu aos seus discípulos, Tomé duvidou que seu Mestre teria ressuscitado.

Por isso, um dos momentos mais importantes sobre a vida de Tomé teria sido o episódio em que tocou nas feridas de Cristo ressuscitado, pois até aquele momento continuava incrédulo da ressurreição de Jesus.

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No Brasil, dia 3 de julho é comemorado o Dia do Juiz de Paz.

O Juíz de Paz é a autoridade dotada de função indelegável, conferida pela própria Constituição da República, com competência para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar, de ofício ou em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, sem caráter jurisdicional, além de outras previstas na legislação. 

A Lei confere o exercício da autoridade civil aos, devidamente credenciados e reconhecidos, o qual é recomendável estar inscrito em entidade regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), ou se encontrem na condição de membros ativos de uma Associação representativa de classe, portadores dos respectivos documentos de identificação e aptos ao desempenho da função de Juiz da Justiça de Paz (Juiz de paz). 

Em alguns estados como São Paulo é chamado de Juiz de Casamentos, devido a celebrar os convênios dos referidos casamentos, enquanto magistrado com essa atribuição pública.

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