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Datas Comemorativas: 02 de Fevereiro

Datas Comemorativas: 02 de Fevereiro

Confira as Datas Comemorativas de 02 de Fevereiro de 2023

Dia do Agente Fiscal

O Dia do Agente Fiscal comemora-se anualmente em 02 de fevereiro, com o intuito de homenagear a importância do papel do agente fiscal para garantir uma ordem na sociedade. O agente fiscal é o profissional que representa e aplica a lei de fiscalização da cobrança de impostos, dando suporte às ações do governo, afinal.

O Agente Fiscal está presente em todas as áreas da economia e sociedade, como indústria, saúde, comércio, entretenimento, habitação e etc, por exemplo.

Para se tornar um profissional de fiscalização (um Agente Fiscal), o interessado deverá ser aprovado em um concurso público municipal, estadual ou federal, dependendo da jurisprudência que pretende atuar. Os agentes fiscais não são indicados ou nomeados, mas sim concursados.

Datas Comemorativas 02 de Fevereiro

Dia Mundial das Zonas Úmidas

Hoje, 2 de fevereiro, é o Dia Mundial das Zonas Úmidas. A data foi instituída em 1997 para homenagear a Convenção de Ramsar, realizada na cidade iraniana há exatos 40 anos, 1971. A Convenção é um tratado intergovernamental que estabelece marcos para ações nacionais e internacionais. Para a conservação e o uso racional de zonas úmidas e de seus recursos naturais.

O Brasil só assinou a Convenção de Ramsar em 1993, ratificando-a em 1996. Por ter dimensões continentais, importantes áreas das zonas úmidas ficam em território brasileiro. A decisão, contudo, de ratificar a convenção possibilitou ao país ter acesso a benefícios como cooperação técnica e apoio financeiro para promover a utilização dos recursos naturais das zonas úmidas de forma sustentável, favorecendo a implantação, em tais áreas, de um modelo de desenvolvimento que proporcione qualidade de vida.

As Zonas Úmidas definem-se como áreas de pântano, charco, turfa ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, que inclua área de água marítima com menos de seis metros de profundidade na maré baixa. Tem um papel fundamental na manutenção da biodiversidade e para a regulação do clima. Situadas em uma área de transição entre os ecossistemas aquáticos e terrestres, essas áreas são muito vulneráveis.

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