Confira as Datas Comemorativas de 03 de Dezembro de 2023
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1992, período marcado pela forte atuação do movimento das pessoas com deficiência. Além disso, mostra o reconhecimento a quem lutou e a quem continua lutar para garantir que os direitos assegurados e os estigmas enfrentados.
O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência visa promover a compreensão das questões da deficiência e mobilizar apoio à dignidade, aos direitos e ao bem-estar das pessoas com deficiência.
Dia do Delegado de Polícia
Hoje, dia 03 de dezembro, comemora-se o Dia Nacional do Delegado de Polícia, um dos mais importantes cargos no elo segurança pública e justiça criminal.
O imperador Dom Pedro II, através da Lei nº 261, de 3 de dezembro de 1841, instituiu o cargo de Chefe de Polícia para o Município da Corte e para cada uma das províncias do Império, criando os cargos de Delegado e o de Subdelegado.
Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria
O Brasil comemora desde 2005 no dia 03 de dezembro o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria. Instituído pela lei nº 11.203/2005, com a finalidade de chamar a atenção e alertar os consumidores aos riscos de comprar um produto “pirateado” e dos prejuízos à saúde, segurança, as marcas e ao governo.
A Receita Federal informa que mais de 8.000 toneladas de mercadorias apreendidas já foram destruídas em 2020. De fato, esse montante equivale aproximadamente à R$ 1,2 bilhão em autuações fiscais.
Datas Comemorativas 03 de Dezembro - Por Marco Freire - Foz em Destaque