Confira as Datas Comemorativas de 24 de Janeiro de 2023
Dia dos Aposentados
O Dia Nacional dos Aposentados é destinado a homenagear os profissionais que se dedicaram a vida inteira ao trabalho e agora usufruem de um merecido descanso. Assim, no nosso país os aposentados desfrutam dos benefícios da previdência social, recebendo do governo uma remuneração por todos os anos de serviços prestados ao país.
De acordo com a legislação brasileira, existem cinco categorias específicas de aposentadoria: a compulsória, a especial, por idade, por invalidez ou por tempo de contribuição.
Dia da Previdência Social - 100 anos
O Dia da Previdência Social é uma das conquistas mais significativas do cidadão brasileiro durante o século XX: os direitos relacionados à previdência social.
Mas, o que é previdência social?
A previdência social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de seus familiares em casos de acidentes, invalidez, morte, prisão e velhice, por exemplo. No entanto, para estar apto a receber este seguro, o cidadão deve contribuir mensalmente com a previdência social, enquanto estiver ativo no mercado de trabalho.
A data é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923. Já que instituía a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias.
Em 1921, o deputado Eloy Chaves, em uma viagem para Monte Serrat com o objetivo de inspecionar uma usina de força. Na viagem de trem, o parlamentar teria ouvido de dois ferroviários lamentos sobre as condições de trabalho. Sensibilizado com a situação, o parlamentar formulou o projeto de lei que mudaria a história dois anos depois.
Com esta lei, surgiu a Caixa de Aposentadoria e Pensões que, inicialmente, servia para beneficiar os empregados (e seus familiares) das empresas de estradas de ferro do país. Nesta data também costuma ser celebrado o Dia Nacional dos Aposentados. Instituído oficialmente através da Lei nº 6.926, de 30 de junho de 1981.