Confira as Datas Comemorativas de 25 de Maio de 2023
Dia Nacional da Adoção
O Dia Nacional da Adoção celebra-se anualmente em 25 de maio.
Esta data visa promover debates sobre um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): o direito da convivência familiar e comunitária com dignidade.
Quando as crianças são negligenciadas ou abandonadas por seus pais biológicos. A adoção é uma alternativa para não privar o jovem de usufruir de uma relação harmoniosa e saudável num contexto familiar e social.
Normalmente, durante esta data, algumas organizações, como a Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção. Promovem atividades lúdicas e educacionais para conscientizar a população em geral sobre o funcionamento dos processos de adoção no Brasil.
No Brasil, o Dia Nacional da Adoção foi oficializado a partir do decreto de lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002. Esta lei instituiu o 25 de maio como data oficial de celebração do Dia da Adoção no país.
Originalmente, o 25 de maio foi declarado Dia Nacional da Adoção (a nível não-oficial) durante o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, em 1996.
Dia Internacional das Crianças Desaparecidas
O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas se celebra anualmente em 25 de maio.
Esta data tem o objetivo de alertar as pessoas sobre todas as questões relacionadas com o desaparecimento de crianças e adolescentes.
De acordo com o S.O.S Crianças Desaparecidas, estima-se que aproximadamente 50 mil jovens desapareçam por ano no Brasil.
Durante esta data, várias instituições em prol dos direitos da criança, organizam atividades que visam mobilizar a população em geral na tentativa de solucionar os milhares de casos de jovens desaparecidos.
Esta data é uma homenagem ao caso de Etan Patz, um menino de 6 anos que desapareceu nas ruas de Nova Iorque, enquanto voltava da escola, em 25 de maio de 1979.
A partir de então, anualmente os amigos e familiares de Patz se reuniam na data de seu desaparecimento para conscientizar a população sobre os cuidados. Devendo ter para evitar o desaparecimento de outras crianças.
Infelizmente, a criança nunca foi encontrada, mesmo com o intenso esforço da polícia e comunidade na época. A partir deste caso, começou a famosa campanha que incluía fotos de crianças desaparecidas nas caixas de leite nos Estados Unidos.
Em 1986, o então presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, oficializou o dia 25 de maio como uma data dedicada a todas as crianças desaparecidas.
Dia do Trabalhador Rural
O Dia do Trabalhador Rural se comemora anualmente dia 25 de Maio no Brasil.
A data homenageia todas as pessoas que trabalham nas zonas rurais, campos e fazendas como lavradores, agricultores, cuidadores de animais, e etc.
A comemoração do Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural se instituíuda pela Lei nº 4.338, de 1 de junho de 1964.
Além disso, o dia 25 de Maio de 1963, falecia o deputado federal Fernando Ferrari (1921-1963), um dos políticos mais engajados na luta dos trabalhadores rurais por seus direitos e questões sociais. A morte de Fernando se transformou em uma data símbolo para os profissionais da categoria.
Além disso, em 1971 se instituíu o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, com a Lei Complementar nº 11, que ficou conhecida como Lei Fernando Ferrari, em homenagem ao parlamentarista que lutou pelos direitos destes trabalhadores.
Além disso, o Brasil sempre teve na agricultura, no extrativismo e na pecuária suas maiores fontes de riqueza. Ademais, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mais de 15 milhões de pessoas exercessem atividades ligadas ao campo. Essas ocupações estão em declínio com a mecanização, os baixos salários e a falta de oportunidades no setor.
No entanto, sua atividade é fundamental para que tenhamos alimentos de qualidade para comer.
Por isso, respeitar o trabalhador do campo como um profissional que merece todos os direitos é dever da sociedade e do governo brasileiro.
Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte
O Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte é celebrado anualmente em 25 de maio.
Esta data visa promover a conscientização da população sobre a importância do respeito ao contribuinte, ou seja, a responsabilidade de cumprir com todos os deveres fiscais, assim como esclarecer sobre os direitos dos contribuintes.
No Brasil, esta data foi instituída a partir da Lei nº 12.325, de 15 de setembro de 2010.
De acordo com a lei, todos os órgãos públicos que se destinam a fiscalizar a arrecadação dos tributos devem promover atividades e campanhas de conscientização cívica sobre a importância de respeitar o papel de contribuinte.
Além disso, esclarece e conscientizar, a Receita Federal Brasileira também se dedica em tentar simplificar o processo de contribuição dos cidadãos, através de métodos mais cômodos de atendimento.
Datas 25 de Maio 2023 - por Marco Freire - Foz em Destaque