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Datas Comemorativas

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Hoje, 25 de março, é o “Dia internacional da solidariedade da pessoa detenta ou desaparecida”. A data procura despertar a sensibilização sobre a situação desumana em que vivem os encarcerados e a angústia de milhares de parentes e amigos de pessoas que simplesmente desaparecem sem deixar vestígio. 

Neste dia de lembrança, é importante ressaltar que os detentos que não tem condições de contratar um advogado particular, tem direito a um Defensor Público. E, no caso de pessoas desaparecidas, deve-se buscar as autoridades competentes para registro de um Boletim de Ocorrência e início das ações necessárias para a localização da pessoa.

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O Dia da Constituição Brasileira é o conjunto de normas e leis que norteiam os direitos e deveres dos cidadãos, bem como das responsabilidades sociais do Estado, individuais ou coletivos, a fim de organizar o país.

A primeira Constituição Brasileira foi instituída em 1824, após o processo de Independência do Brasil, e durou até a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, quando entrou em vigor uma nova constituição.

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O Dia Nacional do Oficial de Justiça foi decretado em razão da Promulgação da Constituição de 25/03/1824, 1ª Constituição do Brasil que previu a existência do Oficial de Justiça.

“Art. 156. Todos os Juízes de Direito, e os Oficiais de Justiça são responsáveis pelos abusos de poder, e prevaricações, que cometerem no exercício de seus Empregos; esta responsabilidade se fará efetiva por Lei regulamentar.”

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O Dia Nacional do Orgulho Gay também é conhecido como Dia Internacional do Orgulho LGBTI (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Pessoas Intersexo).

 Esta data tem o principal objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualdade, independente do gênero sexual.

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Esta data é uma homenagem aos profissionais altamente qualificados que incorporam a Força Aérea Brasileira (FAB), executando as mais diversas atividades na área da aviação.

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Em 25 de março, o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos propõe uma reflexão sobre os horrores do comércio transatlântico de escravos, o maior movimento forçado e legalmente sancionado de pessoas na história da humanidade. 

Entre os séculos XV e XIX (em quase 400 anos de escravidão), mais de 15 milhões de homens, mulheres e crianças da África foram escravizados. Como resultado direto do tráfico transatlântico de escravos, o maior movimento de africanos foi para as Américas – com 96% dos cativos das costas africanas chegando em navios de escravos em portos da América do Sul e nas ilhas do Caribe.

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O Brasil celebra, em 25 de março, o Dia Nacional da Comunidade Árabe. A data é uma homenagem mais do que justa a este povo que tanto colaborou e contribui ainda com o crescimento e desenvolvimento do país. Atualmente, a comunidade árabe é estimada em mais de 16 milhões de pessoas, entre imigrantes e descendentes. Os árabes foram um dos grupos de imigrantes que menos sofreram para se adaptar ao Brasil. 

Além disso, encontraram no Brasil uma sociedade extremamente miscigenada, e acostumada com a diversidade étnica. Os árabes, agarrados ao costume da preservação familiar, formaram grandes famílias por todo o Brasil, incluindo-se casamentos dentro da colônia árabe e, também, diversos com não árabes. Embora nunca tenham chegado em enormes contingentes ao Brasil, atualmente milhões de brasileiros são descendentes de árabes, devido a esse forte costume de possuir famílias numerosas.

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